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Comentários

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Comentário · há 11 meses

Sucessão do cônjuge sobrevivente casado sob o regime de comunhão parcial de bens.

Atualiza Lex · há 6 anos

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Comentário · há 2 anos

Reconhecimento de Paternidade Extrajudicial, é possível?

Angelina B Klöppel · há 5 anos

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Comentário · há 2 anos

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: O que muda agora?

Philipe Monteiro Cardoso · há 2 anos

Perfeita, parcialmente, a interpretação do STF ao tipo! Entretanto, não tem competência para tal! Mas que deveria ter uma articulação política por meio de Projeto de Lei para a ratificação do Congresso! Ainda tiraria a sansão pecúnia de multa; deixando só medida socioeducativa. Por entender melhor, que é uma questão de saúde pública e não criminal!

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Recomendações

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Artigo · há 8 anos

Ação de Registro Tardio de Nascimento

A ação de registro tardio de nascimento tem como objetivo suprir, restaurar ou reconstruir um registro de nascimento que, por algum motivo, foi danificado ou não foi lavrado no momento correto...

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Vinnicius Watanabe

Artigo · há 10 anos

Nulidades no Processo Penal

Sumário I. Introdução II. Nulidade conceito III. Classificação dos vícios III. (i) . Irregularidade (ii). Nulidade Relativa (iii). Nulidade Absoluta IV. Princípios básicos das nulidades V....

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BLOG Anna Cavalcante

Artigo · há 2 anos

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